O Estado não se reduz ao governo ou ao exercício circunstancial do poder. Ele constitui uma estrutura institucional de organização da sociedade, cuja estabilidade depende de uma ordem jurídica capaz de estruturar poderes, distribuir competências, estabelecer responsabilidades e limitar a autoridade.
Em Estado e Ordem Jurídica — Fundamentos Institucionais da Organização Social, Lírio Amaro Damary examina as relações fundamentais entre Estado, Direito e sociedade, investigando como o poder se transforma em autoridade institucional e como a ordem jurídica estabelece as condições de legitimidade, previsibilidade, continuidade e controle necessárias à permanência das instituições.
A obra analisa a formação da ordem jurídica, a legitimidade do poder, a distribuição das funções estatais, os limites jurídicos da autoridade, a responsabilidade institucional, a unidade e a coerência do Estado, a segurança jurídica e a capacidade de adaptação diante das transformações e crises.
Mais do que descrever instituições, o livro procura identificar os fundamentos permanentes que permitem ao Estado organizar juridicamente a vida social sem eliminar a autonomia da sociedade.
Uma investigação sobre aquilo que permanece quando governos, normas e circunstâncias históricas se transformam: a estrutura jurídica que sustenta a continuidade institucional da organização social.
| Número de páginas | 437 |
| Edición | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Portugués |
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