Igualdade e Direito

Diferença, dignidade e tratamento jurídico

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1002276

Categorías

Historia Y Filosofía, Filosofía y Aspectos Sociales, Ética y Filosofía Moral, Ética, Civilización, Hermenéutica, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

A dignidade da pessoa humana ocupa posição central nas constituições, nos tratados internacionais e na linguagem contemporânea dos direitos fundamentais. Mas o que significa afirmar que toda pessoa possui dignidade? De onde surge essa ideia? Por que ela se tornou um dos pilares da ordem jurídica moderna?

Nesta obra, Lírio Damary investiga os fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos da dignidade humana, examinando sua relação com a liberdade, a igualdade, o reconhecimento, a cidadania e a legitimidade das instituições. A análise percorre a formação histórica do conceito de pessoa, a construção da proteção jurídica da dignidade e os desafios enfrentados por sociedades cada vez mais plurais e complexas.

Longe de tratar a dignidade como mera fórmula retórica, o autor demonstra que ela constitui um dos princípios estruturantes da civilização jurídica. É a partir dela que se tornam possíveis a limitação do poder, a proteção dos direitos, a inclusão social e o reconhecimento da condição humana como fundamento da convivência.

Integrando filosofia, teoria do direito, história das instituições e reflexão civilizacional, este livro convida o leitor a compreender por que a dignidade não é apenas um valor moral, mas uma das mais importantes conquistas da experiência jurídica.

Uma obra para todos aqueles que desejam compreender os fundamentos humanos do Direito e o papel da dignidade na construção de uma sociedade livre, justa e civilizada.

Características

Número de páginas 289
Edición 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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