O meio ambiente não constitui apenas o espaço natural que circunda a sociedade. Ele representa uma estrutura complexa de condições ecológicas, territoriais, sociais e econômicas das quais dependem a vida, a saúde, a dignidade humana e a própria continuidade das gerações.
Em O Meio Ambiente — Estruturas Fundamentais do Direito Ambiental, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos jurídicos que estruturam a proteção ambiental, examinando o conceito jurídico de meio ambiente, seus princípios, instrumentos e formas de proteção.
A obra percorre temas essenciais como responsabilidade ambiental, avaliação de impactos, licenciamento, estudos ambientais, prevenção e gestão de riscos, espaços territorialmente protegidos, biodiversidade, recursos naturais, água, florestas, solo, poluição, atmosfera, mudanças climáticas e ecossistemas marinhos e costeiros.
A investigação parte de uma compreensão sistêmica do Direito Ambiental, considerando sua relação com os direitos fundamentais, a Administração Pública, a propriedade, a atividade econômica, a ciência, a governança e o Direito Internacional.
Mais do que reunir normas e institutos, esta obra procura compreender as estruturas que tornam juridicamente possível a proteção do meio ambiente diante dos limites ecológicos, da transformação humana do território e da responsabilidade perante o futuro.
| Número de páginas | 471 |
| Edición | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Portugués |
¿Tienes alguna queja sobre ese libro? Envía un correo electrónico a [email protected]
Haz el inicio de sesión deja tu comentario sobre el libro.