O Problema da Causalidade no Direito

Nexo causal, inferência e responsabilidade

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 994387

Categorías

Psicología Cognitiva, Ética y Filosofía Moral, Epistemología, Abogados y Jueces, Hermenéutica, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

Como justificar a afirmação de que determinado acontecimento causou outro? E como atribuir responsabilidade quando a causalidade nunca é observada diretamente, mas inferida a partir de fatos, evidências e reconstruções?

Em O Problema da Causalidade no Direito, Lírio Amaro Damary investiga uma das questões mais fundamentais da experiência jurídica: a relação entre causalidade, conhecimento e responsabilidade. Se nenhuma instituição pode responsabilizar alguém sem explicar por que determinado resultado ocorreu, toda decisão jurídica depende de inferências realizadas sob condições inevitáveis de incerteza.

A partir de uma abordagem que integra Filosofia do Direito, Teoria da Decisão, Epistemologia, Psicologia Cognitiva e Hermenêutica, a obra examina temas como evidência, inferência, erro, viés cognitivo, nexo causal, imputação e responsabilidade.

Sem recorrer ao dogmatismo nem ao tecnicismo excessivo, o livro sustenta uma ideia central: a causalidade é indispensável para a responsabilidade jurídica, mas a certeza causal absoluta permanece fora do alcance humano. Por isso, a prudência continua sendo um requisito essencial de toda atribuição responsável de consequências.

Uma reflexão profunda sobre os limites do conhecimento e os fundamentos da responsabilidade em um mundo marcado pela complexidade e pela incerteza.

Características

Número de páginas 268
Edición 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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