Os Estados

Estruturas Fundamentais do Direito Internacional Público

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1043616

Categorías

Organizaciones e Instituciones, Internacional, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

Os Estados constituem a estrutura fundamental da ordem jurídica internacional. Sua existência, soberania e independência sustentam um sistema de relações jurídicas que precisa conciliar autonomia política, igualdade entre os povos e coexistência entre diferentes comunidades nacionais.

Em **Os Estados — Estruturas Fundamentais do Direito Internacional Público**, Lírio Amaro Damary investiga o Estado como sujeito central do Direito Internacional, examinando sua personalidade jurídica, seus elementos constitutivos, a soberania, a independência, o reconhecimento, a continuidade, a sucessão, a jurisdição e as imunidades.

A obra avança sobre os direitos e deveres estatais, a responsabilidade internacional, a cooperação, a interdependência e a relação entre Estados e organizações internacionais. Examina também os princípios estruturais da ordem internacional, os desafios da legitimidade, a pluralidade normativa e as crises que colocam à prova a continuidade do sistema jurídico internacional.

Mais do que descrever a organização dos Estados, o livro procura compreender como entidades soberanas podem submeter-se a uma ordem jurídica comum sem perder sua autonomia.

Uma investigação sobre os fundamentos que tornam possível a coexistência entre Estados independentes e a permanência de uma ordem internacional juridicamente organizada.

Características

Número de páginas 462
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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