Os Estados constituem a estrutura fundamental da ordem jurídica internacional. Sua existência, soberania e independência sustentam um sistema de relações jurídicas que precisa conciliar autonomia política, igualdade entre os povos e coexistência entre diferentes comunidades nacionais.
Em **Os Estados — Estruturas Fundamentais do Direito Internacional Público**, Lírio Amaro Damary investiga o Estado como sujeito central do Direito Internacional, examinando sua personalidade jurídica, seus elementos constitutivos, a soberania, a independência, o reconhecimento, a continuidade, a sucessão, a jurisdição e as imunidades.
A obra avança sobre os direitos e deveres estatais, a responsabilidade internacional, a cooperação, a interdependência e a relação entre Estados e organizações internacionais. Examina também os princípios estruturais da ordem internacional, os desafios da legitimidade, a pluralidade normativa e as crises que colocam à prova a continuidade do sistema jurídico internacional.
Mais do que descrever a organização dos Estados, o livro procura compreender como entidades soberanas podem submeter-se a uma ordem jurídica comum sem perder sua autonomia.
Uma investigação sobre os fundamentos que tornam possível a coexistência entre Estados independentes e a permanência de uma ordem internacional juridicamente organizada.
| Número de páginas | 462 |
| Edición | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Portugués |
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