O que torna a pessoa o fundamento da experiência jurídica?
O Direito organiza relações, reconhece direitos, estabelece deveres, atribui responsabilidades, estrutura instituições e limita o exercício do poder. Mas todas essas construções possuem um ponto de referência anterior: a pessoa para a qual o Direito existe e entre as quais a experiência jurídica se realiza.
Em A Pessoa — Fundamento da Experiência Jurídica, Lírio Amaro Damary investiga a pessoa não apenas como destinatária da proteção jurídica, mas como fundamento da própria inteligibilidade do Direito.
A obra percorre questões essenciais relacionadas à personalidade, capacidade, dignidade, liberdade, autonomia, responsabilidade, igualdade, vulnerabilidade, direitos fundamentais, relações jurídicas, instituições, cidadania, justiça, pluralismo, interpretação e transformação tecnológica.
Ao longo dessa investigação, o Direito é compreendido como realidade humana e institucional, na qual o poder encontra limites, os direitos encontram sentido, as responsabilidades encontram fundamento e as instituições encontram sua razão de existir.
Mais do que afirmar que o Direito deve proteger a pessoa, esta obra propõe uma questão mais profunda: o que acontece com a própria experiência jurídica quando a pessoa deixa de ser seu fundamento?
A resposta conduz a uma compreensão integrada da juridicidade, na qual a pessoa permanece como referência de sentido, legitimidade e limite do Direito.
| Número de páginas | 481 |
| Edición | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Portugués |
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