A Previdência Social

Estruturas Fundamentais do Direito Previdenciário

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1039285

Categorías

Organizaciones e Instituciones, Constitucional, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

A Previdência Social

Estruturas Fundamentais do Direito Previdenciário

A Previdência Social é uma das principais estruturas jurídicas destinadas a proteger a pessoa diante das contingências que podem interromper, reduzir ou comprometer sua capacidade de trabalho e de subsistência.

Mais do que um conjunto de benefícios e mecanismos de custeio, constitui uma forma institucional de organizar riscos sociais e distribuir responsabilidades ao longo do tempo. Sua estrutura envolve proteção, contribuição, solidariedade, segurança jurídica, equilíbrio financeiro e atuarial e responsabilidade entre gerações.

Nesta obra, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos do Direito Previdenciário, examinando sua formação histórica, autonomia, princípios, relação jurídica, sujeitos, filiação, regimes, custeio, financiamento, contingências, prestações, direitos subjetivos e efetivação da proteção.

A análise alcança ainda as transformações do trabalho, a incapacidade, a velhice, a morte, a maternidade, o desemprego, o tempo e a Administração Previdenciária.

O propósito é compreender as estruturas permanentes que permitem à Previdência Social cumprir sua função protetiva diante das transformações sociais, econômicas, demográficas e institucionais.

Uma investigação sobre a arquitetura jurídica de uma instituição essencial à proteção da pessoa e à própria estrutura da Seguridade Social.

Características

Número de páginas 501
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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