Os Conflitos de Leis

Estruturas Fundamentais do Direito Internacional Privado

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1043895

Categorías

Resolución de Conflictos, Historia Y Filosofía, Ética y Filosofía Moral, Conflicto De Leyes, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

As relações humanas, econômicas e jurídicas ultrapassam cada vez mais as fronteiras dos Estados. Pessoas vivem em diferentes países, empresas atuam em múltiplas jurisdições, contratos são celebrados à distância e patrimônios podem estar distribuídos por diversos ordenamentos. Diante dessa realidade, surge uma questão fundamental: qual Direito deve ser aplicado?

Em Os Conflitos de Leis — Estruturas Fundamentais do Direito Internacional Privado, Lírio Amaro Damary investiga a arquitetura jurídica destinada a coordenar diferentes ordenamentos diante de relações privadas transnacionais.

A obra examina os elementos de conexão, a determinação da lei aplicável, a competência internacional, o reconhecimento de decisões estrangeiras, a cooperação jurídica internacional e a arbitragem, alcançando também os limites da aplicação do Direito estrangeiro, a ordem pública, as normas imperativas, a autonomia privada e os desafios produzidos pela transformação digital.

Mais do que apresentar técnicas isoladas, o livro procura compreender os fundamentos que permitem ao Direito preservar segurança, previsibilidade, continuidade e efetividade quando uma relação jurídica ultrapassa os limites de um único Estado.

O conflito de leis não é apenas uma disputa entre normas. É a expressão jurídica da pluralidade dos ordenamentos diante da mobilidade das relações humanas.

Compreender essa estrutura é compreender como o Direito pode coordenar diferentes sistemas jurídicos sem eliminar sua autonomia.

Características

Número de páginas 468
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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