Execução Fiscal Estrutural

Name: Execução Fiscal Estrutural
Author: Daniel Lucas Olinto Mendes
ISBN: 9786583104052

Por Daniel Lucas Olinto Mendes

Código del libro: 703018

Sinopsis

"Execução Fiscal Estrutural", de Daniel Lucas Olinto Mendes, constitui uma abordagem inovadora e meticulosamente analítica sobre a aplicação do direito tributário e suas implicações processuais. Resultado de um estudo durante a graduação em Direito pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), esta obra desafia as concepções tradicionais da execução fiscal e propõe uma nova ótica estrutural para enfrentar e resolver as complexidades inerentes ao processo tributário.

Mendes apresenta uma crítica à "tipicidade cerrada" e defende uma flexibilização no processo tributário com base em princípios constitucionais, abrindo caminho para uma reformulação mais justa da legislação fiscal.

Características

ISBN	9786583104052
Número de páginas	158
Edición	1 (2024)
Formato	16x23 (160x230)
Acabado	Tapa blanda (con solapas)
Coloración	Blanco y negro
Tipo de papel	Offset 90g
Idioma	Portugués

¿Tienes alguna queja sobre ese libro? Envía un correo electrónico a [email protected]

Insigne Acadêmica

Com Conselho Editorial Nacional e Internacional, aqui, na Insigne Acadêmica Editora, podemos publicar a sua obra, seja decorrente de artigo, monografia, dissertação, tese ou texto literário!

Além disso, caso queira organizar uma coletânea com os mais diversos trabalhos entre professores e alunos, também estamos aqui para ajudar!

Aqui, você será conhecido por suas obras e feitos.

Aqui, você será Insigne.

SITE OFICIAL: insigneacademica.com.br/editora-insigne

INSTAGRAM: https://instagram.com/insigneacademicaeditora

Perfil completo Habla con la editorial

Execução Fiscal Estrutural

Por Daniel Lucas Olinto Mendes

Categorías

Tribunales, Constitucional, Leyes, Ciencias Sociales

Sinopsis

Características

Insigne Acadêmica