Tratado de Responsabilidade Médica

O Tratado de Responsabilidade Médica — Fundamentos clínicos, jurídicos e periciais apresenta uma abordagem interdisciplinar aprofundada sobre a responsabilidade profissional em saúde, integrando medicina, direito e perícia sob uma perspectiva científica e contemporânea. A obra parte do princípio de que a responsabilidade médica não pode ser compreendida apenas por normas jurídicas, mas deve considerar a variabilidade biológica, a decisão clínica sob incerteza, a evolução temporal das doenças e os limites reais da prática assistencial.

Ao longo de uma análise estruturada e conceitualmente robusta, o livro explora temas como erro médico, nexo causal, prova pericial, dano corporal, responsabilidade institucional, atuação multiprofissional e prevenção de litígios, sempre articulando fundamentos biomédicos com interpretação jurídica. O texto reconhece a complexidade dos sistemas de saúde e a natureza probabilística dos resultados clínicos, oferecendo instrumentos para avaliações mais justas e tecnicamente fundamentadas.

Destinado a médicos, advogados, peritos, gestores de saúde e profissionais interessados nas interfaces entre ciência e direito, este tratado contribui para ampliar a compreensão da responsabilidade médica em contextos reais, promovendo decisões mais coerentes com a realidade da prática clínica contemporânea e com os princípios da justiça.