O Direito não começa nas leis.
Também não começa nos tribunais, nos códigos ou nas decisões judiciais.
Antes de toda norma existe uma ideia de ordem. Antes de toda autoridade existe uma concepção de legitimidade. Antes de toda interpretação existem a linguagem, a razão, a responsabilidade e a própria condição humana.
Este livro investiga esses fundamentos permanentes. Reúne filosofia do direito, teoria do Estado, história das instituições, ética, hermenêutica, teoria do conhecimento e ciências humanas em uma visão integrada da experiência jurídica, mostrando como princípios duradouros sustentam sistemas normativos, instituições e sociedades ao longo do tempo.
Em vez de analisar legislações transitórias ou debates circunstanciais, a obra concentra-se naquilo que permanece: os elementos estruturais que tornam possível a existência do Direito em qualquer época, cultura ou sistema jurídico.
Mais do que uma introdução, este é um mapa conceitual destinado a orientar estudantes, pesquisadores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e todos aqueles que desejam compreender o Direito em sua arquitetura mais profunda.
Compreender os fundamentos permanentes do Direito é compreender as bases sobre as quais toda experiência jurídica é construída.
| Número de páginas | 383 |
| Edición | 2 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabado | Tapa blanda (con solapas) |
| Coloración | Blanco y negro |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Portugués |
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