O Consumo

Estruturas Fundamentais do Direito do Consumidor

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1038570

Categorías

Derecho Empresarial, Derecho Civil, Consumidor, Constitución, Constitucional, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

O consumo ocupa um lugar central na vida contemporânea. Comprar um produto, contratar um serviço, receber uma oferta, confiar em uma informação ou realizar uma operação digital são experiências aparentemente comuns, mas juridicamente complexas.

Em “O Consumo — Estruturas Fundamentais do Direito do Consumidor”, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas que organizam essa experiência e procura compreender como o Direito pode proteger o consumidor sem negar a liberdade econômica nem a dinâmica própria dos mercados.

A obra percorre a formação da relação de consumo, a figura do consumidor, a vulnerabilidade, a proteção e o equilíbrio, a informação e a transparência, a boa-fé e a confiança, a segurança e a responsabilidade, as práticas comerciais, a publicidade, os contratos, a reparação dos danos e a proteção individual e coletiva.

A investigação avança ainda para as transformações produzidas pela economia digital, examinando o papel das plataformas, dos algoritmos, dos dados e das novas formas de vulnerabilidade e responsabilidade.

Mais do que apresentar um conjunto de regras, este livro procura revelar a arquitetura jurídica que sustenta a confiança, a autonomia, a segurança e o equilíbrio nas relações de consumo.

Porque compreender o Direito do Consumidor é compreender também como o Direito organiza as relações entre liberdade econômica, poder, informação, risco, confiança e dignidade humana.

Características

Número de páginas 452
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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