A escola indígena no Estado do Pará e o Plano Municipal de Educação de Santarém:

Este livro foi desenvolvido por um dos grupos de estudo (Diversidade e Inclusão) do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/Unipac de Uberaba) e apresenta uma análise acerca da realidade experimentada na educação escolar indígena no estado do Pará.

Com um grupo composto por profissionais da educação do Pará, do Amazonas e de Minas Gerais o estudo se concentrou em uma reflexão acerca dos desafios atuais para a efetividade do direito fundamental à educação dos povos indígenas no Brasil.

O universo de análise selecionado pelo grupo de trabalho para abordar esse direito como primado de uma educação intercultural em que as comunidades indígenas possam ter suas necessidades e interesses satisfeitos, foi o Estado do Pará.

O objetivo central foi desvelar se a política estadual de educação contempla as diretrizes asseguradas pela Constituição Cidadã, promulgada em 1988, em relação ao reconhecimento dos direitos culturais dos povos indígenas. Afinal, se a legislação sustenta o direito à diferença, exige-se uma educação que permita aos indígenas vivenciarem na escola a sua própria cultura, sem terem que abdicar de sua língua, crenças e padrões culturais.

Com um delineamento metodológico incluiu a pesquisa telematizada, o estudo abordou também a compatibilidade do Plano Municipal de Educação de Santarém com os princípios do ensino indígena e apresentou a experiência da Escola Indígena Borari (Escola Municipal Professor Antônio de Sousa Pedroso), situada na comunidade de Alter do Chão.

Trata-se de um trabalho de viés qualitativo, a partir de um método analítico-interpretativo, que agrega ainda uma análise da legislação vigente. Para alcançar o objetivo proposto realizou-se um amplo levantamento bibliográfico, seguido de uma consulta de publicações e dados teóricos referentes ao tema.