A Obrigação

Estruturas Fundamentais do Direito das Obrigações

Por Lírio Amaro Damary

Código del libro: 1031892

Categorías

Derecho Empresarial, Derecho Civil, Filosofía, Leyes

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Sinopsis

A obrigação está presente em praticamente todas as formas de cooperação jurídica. Pessoas assumem compromissos, realizam prestações, transferem bens, contratam serviços, concedem crédito, reparam danos e estabelecem relações cuja estabilidade depende da possibilidade de confiar no comportamento juridicamente esperado.

A Obrigação — Estruturas Fundamentais do Direito das Obrigações investiga essa realidade a partir de uma perspectiva estrutural, procurando compreender não apenas as regras que disciplinam o vínculo obrigacional, mas os fundamentos que explicam sua existência, sua função e sua permanência no Direito.

A obra percorre a natureza jurídica da obrigação, seus elementos, a prestação, suas fontes e modalidades, os sujeitos, a transmissão, o adimplemento, o inadimplemento, a mora, a impossibilidade da prestação, suas consequências, as garantias, a boa-fé e os processos de extinção.

Mais do que estudar uma categoria do Direito Civil, este livro procura revelar a função civilizatória da obrigação: transformar expectativas em vínculos juridicamente protegidos, organizar a confiança, distribuir responsabilidades e oferecer previsibilidade às relações humanas.

Em uma sociedade marcada pela complexidade econômica, tecnológica e institucional, compreender a obrigação significa compreender uma das estruturas fundamentais por meio das quais o Direito torna possível a cooperação entre pessoas.

Características

Número de páginas 467
Edición 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabado Tapa blanda (con solapas)
Coloración Blanco y negro
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Portugués

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Habla con el autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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